Ética e Bioética

Ética e Bioética

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Palavra do Professor-autor

Olá caro estudante,

A ética consiste no estudo dos juízos no conceito relativo à conduta humana, na perspectiva do bem e o mal, faz alusão a um conjunto de normas e princípios que referenciam a conduta adequada do ser humano na sociedade.

A ética guia a consciência humana, sustenta e dirige as ações do homem, servindo de código para a conduta individual e social. Enquanto um produto histórico e cultural caracteriza em cada sociedade o que é bom ou mal, certo ou errado, permitido ou proibido. A moral é conceituada enquanto conjunto de normas, princípios, costumes e valores que orientam o comportamento do individuo no grupo social no qual pertença. A moral está associada a um contexto histórico, social, político e econômico e procura esclarecer a questão: o que fazer em cada situação concreta?

A moral será entendida, nesse contexto, enquanto um conjunto de normas e regras destinadas a regular as relações dos indivíduos na sociedade. A moral varia assim historicamente nas diferentes sociedades.

Você vai compreender o relacionamento da convivência do homem em sociedade com a ética e a moral. A Ética deve encontrar subsídios na moral enquanto uma realidade histórico-social e sem tomar partido de um ou outro princípio em particular, tentar explicar a diversidade e as mudanças das práticas morais.

A diversidade de contextos históricos, sociais e culturais conduz a uma pluralidade de morais. Várias morais podem coexistir em simultâneo ou suceder umas na sequência das outras. É nesta pluralidade que o homem, enquanto sujeito moral, se revela na sua essência ativa e criadora.

O autor!

Ricardo Augusto Aguiar de Lira Santos, Desenvolveu a sua base no Colégio Salesiano Sagrado Coração (Recife, PE). Possui graduação em Ciências Biomédicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e mestrado em Tecnologias Energéticas Nucleares pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Tem conhecimento na área de Medicina Nuclear / imaginologia e em Análise de elementos traços, já tendo atuado também nos seguintes temas: Schistosoma mansoni, expressão gênica e imunologia. Possui experiência na docência e gestão de curso em nível superior. Coordena o curso de Biomedicina nas Faculdades INTA (Sobral, CE) e desenvolve atividades de terapia LASER e Luz Intensa Pulsada nas áreas clínica e estética. É o presidente da regional nordeste da Sociedade Brasileira de LASER (SOCILASER) e Delegado regional do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª região para o Estado do Ceará.

Ambientação

Seja bem vindo à disciplina,

Na atualidade, falar sobre ética implica em recuperar para a memória as transformações que há dois mil e quinhentos anos atrás transformam a humanidade, desde que os gregos desmitificaram preconceitos e mitos e instauraram a razão, assim como derrotaram tiranias e instituíram o cidadão no poder. Contudo ninguém nasce cidadão. Cidadania transforma-se em um processo, em que o individuo se transforma em cidadão por intermédio da educação. A educação atualiza o potencial do homem para a vida social.

Sugerimos a leitura da discussão entre Ética e Cidadania do texto de Luis Carlos Ludovikus Moreira de Carvalho no qual pretende identificar e refletir sobre os discursos éticos e as ideias valorativas para buscar o entendimento das implicações de uma cidadania não só local, mas a nível de mundo, pensando na fundação do sujeito ético.

Trocando ideias com os autores

Vamos ao momento que você irá trocar ideias com os autores abaixo realizando a leitura das obras indicadas.

Propomos a leitura de algumas obras.

Ética e Cidadania: Caminhos da filosofia

Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas

Bioética e Responsabilidade

Propomos a leitura do livro Organizado pelo Grupo de Estudos sobre Ensino de Filosofia (Gesef), cuja obra é uma viagem pela filosofia, tendo como bússola a temática Ética e Cidadania. O objetivo é despertar a curiosidade, provocar o questionamento, diante de fatos e informações que passam despercebidos no dia-a-dia. Trata-se de um caminho proposto, de um roteiro de viagem. A obra foi elaborada tendo como ponto de partida a viabilização de um exercício de reflexão para professores e alunos, uma produção coletiva do saber, como é a própria filosofia.

GALO, Silvio (Coord). Ética e Cidadania: Caminhos da filosofia. Editora:Papirus, 2012

Sugerimos esta obra que reúne as leituras, pesquisas e reflexões de Yves de la Taille, professor no Instituto de Psicologia da USP, amplamente reconhecido por seus estudos sobre a chamada Psicologia Moral – ciência preocupada em desvendar por quais processos mentais uma pessoa chega a intimamente legitimar, ou não, regras, princípios e valores morais. Neste texto são apresentados conceitos de moral e ética; saber fazer, a dimensão intelectual; querer fazer, a dimensão afetiva, o despertar do senso moral e a personalidade ética.

LA TAILLE, Yves de. Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas. Porto Alegre: Artmed, 2006

Propomos a leitura desta obra, pois reúnem-se autores nacionais e estrangeiros que analisam a bioética e as questões suscitadas pelo progresso biotecnológico pelo prisma da responsabilidade, noção central que atua como o fio condutor a perpassar as diferentes abordagens. Trata-se da responsabilidade em suas dimensões ética, social e jurídica, como noção voltada ao presente e ao futuro, às sociedades contemporâneas e à tutela das futuras gerações. A obra une textos de cunho filosófico e de fundamentação ético-jurídica a textos que buscam enfrentar, por meio da dogmática jurídica, a complexidade de questões específicas - tais como a pesquisa em seres humanos, o consentimento, a clonagem, o acesso ao material biológico humano, as informações genéticas, o diagnóstico pré-implantatório, as patentes, o fim da vida.

COSTA, Judith Martins; MOLLER, Letícia Ludwig. Bioética e Responsabilidade. Ed. 1ª. Editora: Forense, 2009

Problematizando

Os acontecimentos mundiais evidenciam a falta de ética em inúmeras situações. O homem vive em sociedade e desse modo tem de encontrar a cada momento resposta para várias perguntas: “Como devo agir perante os outros?” Essa é a questão central da ética e da moral. Será que a mentirinha pode ser considerada falta de ética? As promessas não cumpridas de um político à sociedade serão exemplo de ação antiética? Como conseguir viver eticamente no mundo de hoje? Como a escola deve atuar de maneira a que as novas gerações cresçam evidenciando prudência, respeito, justiça, honestidade, fortaleza, temperança e perseverança?

Como conseguir que os professores sejam capazes de ensinar cidadania e as nossas escolas em espaços democráticos que auxiliem a resolver o problema da ausência de ética e da violência vivenciadas na sociedade? Como fazer com que os estudantes passem a desejar o bem e a virtude e a praticá-los para que no futuro a sociedade não se transforme no reino da barbárie?

Após fazer uma reflexão nos questionamentos acima, teça seus comentários.

Aspectos Históricos e Conceitos de Ética e Moral

1

Conhecimentos

  • Compreender os princípios éticos e suas teorias.
  • Habilidades

  • Identificar a diferença entre o método tradicional e método inovador, bem como a noção de tempo e espaço dentro do ensino de História.
  • Atitudes

  • Aplicar os comportamentos éticos em situações concretas.
  • Unidade 1

    Aproximação aos conceitos de Ética e Moral

    Falar do conceito de ética implica em abordar também o conceito de moral. A ética e a moral estão associadas ao comportamento humano. Ambas direcionam a conduta humana no convívio do tecido social.

    A Ética

    A ética está associada à capacidade do homem de refletir e escolher atuar considerando a promoção do bem estar comum ou da boa convivência. Pode-se conceituar ética como sendo o conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do homem. A ética busca explicar e justificar os costumes da sociedade, procurando impor limites ligados a padrões de conduta. Desenvolve desse modo barreiras éticas contra os males e garante uma convivência social sustentada no bem estar físico, social e mental.

    O objeto de estudo da ética é o conjunto de regras de comportamento e de formas de vida pelas quais o homem procura promover o bem. O mesmo é dizer, que quando uma pessoa toma uma determinada atitude de acordo com a ética, ela reflete previamente sobre a importância dessa ação, pondera nos pormenores positivos e negativos e sobre o que está certo e justo ou errado e injusto.

    A reflexão mantida possibilita a pessoa praticar o bem, porque sabe o que é o bem a partir da reflexão realizada. A ética surge desse modo indissociável do conhecimento.

    Quando uma pessoa pratica uma determinada ação de forma correta porque sabe o que é certo, ela está revelando uma atitude ética. Essa atitude ética é visível na situação que se apresenta a seguir: uma pessoa para no farol vermelho, porque sabe que se avançar estará fazendo algo de errado, que poderá colocar a vida de outras pessoas em perigo, refletindo nesse momento sobre as consequências desse ato e selecionando o que é certo independente de qualquer ganho em troca.

    Uma pessoa que atua socialmente de acordo com a consciência ética, vai agir corretamente independente de essa situação acontecer, por exemplo, em casa ou no trabalho. Não poderá ser considerado ético se atuar eticamente no trabalho e não proceder de igual forma na rua. A ética é uma disciplina normativa por mostrar às pessoas os valores e princípios que devem ser referência para a sua existência. Alguns comportamentos éticos aplicados universalmente podem se associados, por exemplo: à compaixão; não maleficência; beneficência; imparcialidade; coragem; honestidade e integridade; respeito ao próximo; solidariedade e a lealdade.

    Enquanto um produto histórico e cultural, a ética define em cada cultura e sociedade, o que é bom ou mau, correto ou incorreto, justo ou injusto, adequado ou inadequado, permitido ou proibido.

    Unidade 1

    A Moral

    A moral surge atrelada ao aparecimento de regras fixas e rígidas que regulamentam o comportamento social independente da vontade e reflexão da pessoa. Ela pode ser definida como um conjunto de normas que os sujeitos desenvolvem de forma a incrementar o convívio social entre eles. A moral se constitui enquanto um produto histórico e cultural, pois as regras e os valores morais variam de acordo com o tempo.

    Quando uma pessoa pratica uma ação de forma correta, porque se a realizar de maneira errada, sofrerá uma punição (de natureza legal ou outra, como por exemplo, a expulsão de determinado grupo), ela está agindo sob os preceitos morais. Se uma pessoa que atua socialmente de acordo com os princípios morais, ao conduzir um automóvel se deparar com o sinal vermelho, ele parará o carro porque sabe que receberá uma multa ou provocará um acidente.

    Um Conceito possível para Ética

    Não existe um traço universal unificador da concepção de ética entre os povos. O sentido atribuído ao que se considera ou não ético varia de sociedade para sociedade e numa mesma sociedade, pode variar em diferentes épocas.

    A ética é ciência da conduta, podendo ser encontrada duas concepções fundamentais a seu respeito:

    • A ética enquanto ciência que procura compreender as finalidades da conduta dos homens;
    • A ética enquanto ciência que procura compreender o que impulsiona a conduta humana. (ABBAGNANO, 2007).

    A ética procura identificar os princípios de uma vida conforme a sabedoria filosófica; colaborar para uma ponderação sobre as razões porque almeja a justiça e a harmonia e os meios de alcançar. A moral tem como foco a preocupação na construção de um conjunto de sugestões destinadas a certificar uma consciência em comum, justa e harmoniosa.

    Para que exista uma conduta ética, é indispensável que a pessoa tenha a capacidade para decidir, antes de iniciar a ação, entre as possibilidades possíveis, como vai agir. É preciso que saiba distinguir entre: bem e mal, certo e errado, virtude e vício.

    Para existir ética, o sujeito ético necessita de atender aos seguintes requisitos:

    • Capacidade para refletir e reconhecer a existência dos outros enquanto sujeitos éticos iguais a ele;
    • Capacidade para controlar e orientar desejos, impulsos, tendências e sentimentos, bem como competência para decidir entre múltiplas alternativas possíveis;
    • Reconhecer-se enquanto protagonista da ação, avaliando as consequências da mesma sobre si e sobre os outros, assumindo os seus atos e as consequências;
    • Definir para si próprio as regras de conduta, sem ficar submetido a poderes externos que o forcem e o constranjam, a sentir, a querer e a fazer alguma coisa;
    • Assumir a liberdade de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo (se o definido for imoral ou injusto);
    • Considerar a necessária relação entre os meios e os fins, partindo do pressuposto que utilizar meios imorais para alcançar fins morais é impossível (CHAUI, 2006).

    Unidade 1

    Evolução do conceito de ética

    Ética na Grécia

    Para os gregos a existência humana era mais apreciada em sua essência e menos em sua dimensão institucional, artificialmente construída. A ética está ligada às idealizações da vida, subsidiada nos valores da liberdade, da dignidade e da harmonia, como orientações das condutas dos indivíduos consigo mesmo, entre si e com o meio social. Praticava-se a divinização do indivíduo, o “conhece-te a ti mesmo”.

    Segundo o pensamento grego, a ética encontra-se associada ao fenômeno da existência social dos seres humanos em sua dupla constituição: o existir para si – consigo (ética pessoal) e o existir com os outros – conosco (ética social). É impossível trabalhar a conduta ética sem a existência de agentes conscientes tanto do conhecimento (saber), como da ação (conduta) no contexto de intersubjetividade. Para o grego a ética expressava o diferencial humano e o colocava acima de toda modalidade de existência. A orientação ética possibilita a submissão dos poderes antagônicos que lutam contra a liberdade do sujeito.

    Cabe ao ser humano exercer governo sobre si. Contudo o exercício do governo, enquanto experimentação de subjetividades, obriga ao desenvolvimento da capacidade de manejar forças, opô-las e sobre elas triunfar. O exercício do governo é a arte da pacificação, em cuja ação o sujeito estabelece a harmonia entre si, as forças da natureza e as forças sociais. Contudo essa harmonia não se concretiza sem uma postura de enfrentamento e de combate, em que o indivíduo tem de triunfar sobre essas forças, sob pena de se render no combate com elas.

    O governo surge, pois como a capacidade de por coisas em ordem, cujo sentido é saber comandar e combater. O combate é o trabalho que o indivíduo empreende quando se recusa permanentemente a tornar-se escravo das forças, dos prazeres e das normas exteriores. Assim, requer-se do indivíduo que imponha a autoridade de si sobre seus desejos e sobre os servos da casa, do mesmo modo se requer na vida cívica que se mantenha debaixo de rédeas o povo que frequentemente procura se revoltar. Contudo é necessário dimensionar adequadamente essa luta, pois para os gregos solicitavam o apoio dos deuses na luta para conter os prazeres fundamentais.

    O sujeito virtuoso ou o sujeito escravizado são resultados opostos a que um indivíduo pode chegar na luta pelo controle dos desejos e dos prazeres. O sujeito virtuoso, não está associado à ideia de sujeito imaculado, mas de um sujeito que exerce bom gerenciamento e comando de si, do lar e dos outros. Nos três casos é necessário exercício contínuo. O governo se conquista pelo conhecimento de certos princípios e complementarmente pela operacionalização dos mesmos.

    Sócrates

    Sócrates (470-399 a.C.), o agir ético deve-se fundamentar em princípios absolutos, o mesmo é dizer, em valores universais que subsidiem a conduta perfeita. O autor defende a universalidade dos valores e o princípio universal do bem comum, por intermédio da justiça e do bem querer. O pensamento ético de Sócrates procura demonstrar que o conhecimento do que é bom conduz à atuação correta.

    Unidade 1

    A ética de Sócrates afirma que basta saber o que é bondade para que seja bom. Ou seja, se conhece o que é o bem e correto através da reflexão, não se pode deixar de praticá-lo e atuar de forma errada e injusta. Um homem ético é um homem virtuoso que desejando o bem, se considera dono de si mesmo e feliz. Por outro lado, o vício surge como o oposto da virtude.

    O vício é produto da ignorância. O homem pratica o mal porque desconhece o bem. Ele não faz o mal voluntariamente, pois esse é um ato completamente involuntário.

    Para o autor, é impossível o ser humano querer viver o mal, conhecendo o bem ou querer vivenciar o desagradável se pode vivenciar o agradável.

    O homem, perante uma ação específica, deve avaliar os prazeres e os sofrimentos de uma situação para poder selecionar o melhor percurso. Escolher as ações inadequadas resulta somente da ignorância. Expressões como “Conhece-te a ti mesmo”; “Virtude é Conhecimento” e “O Homem que conhecer o bem não fará o mal”, expressam as ideias de Sócrates.

    Do que foi afirmado pode-se dizer que para Sócrates, apenas a educação pode tornar o homem ético. Para Sócrates, bondade, conhecimento e felicidade se entrecruzam fortemente. O homem agiria retamente quando conhecesse o bem e, a partir do momento em que o conhecesse, não poderia deixar de praticá-lo.

    Aristóteles

    A finalidade suprema que governa e justifica a forma como o homem conduz os seus atos e a sua vida é a felicidade. Para Aristóteles (384-322 a.C.) a felicidade é o bem supremo que todos os homens ambicionam. Para conseguir alcançar a felicidade o ser humano deverá perseguir uma vida repleta de comportamentos virtuosos.

    Por exemplo, para poderem ser felizes as pessoas buscam a saúde. Para conseguir a felicidade, o homem necessita deliberar e escolher sempre o meio termo. Homem se constitui enquanto um potencial, um vir a ser, cuja finalidade última seria a felicidade. Para ser feliz, o homem deveria viver de forma racional, orientado pela sua consciência reflexiva para a prática de virtudes.

    No entanto, ser virtuoso significa conhecer o ponto de equilíbrio entre dois extremos instáveis e prejudiciais para o indivíduo e seu grupo. O homem centrado busca estar e permanecer nesse espaço intermediário. Entretanto, selecionar e permanecer no meio termo não é tarefa simples, sendo necessária uma disposição da pessoa para escolher o certo. Essa disposição é resultado de um hábito que é construído ao longo do tempo e da convivência na polis.

    Platão

    Platão propõe que é possível ao homem sair da caverna para o mundo da luz, construindo para si uma convivência harmoniosa, por intermédio de uma postura que tenha como pressupostos a ordem do bem e do belo. A proposta ética de Platão propõe a superação do mundo natural e sensível do nosso dia a dia de aparências (aquele que é percebido pelos sentidos) e a procura do caminho para o mundo das ideias permanentes (perfeitas e imutáveis).

    Essa será verdadeira realidade, que o homem aspira conhecer pelo exercício da razão. Na alegoria da caverna, encontra-se uma referência à subida ao mundo de cima, enquanto ascensão da alma à região do inteligível (aquele que, partindo da reflexão filosófica, é conhecido pela razão) e à contemplação das coisas que nele existem. Na alegoria, os homens comuns são comparados a prisioneiros acorrentados numa caverna subterrânea, só lhes sendo possível ver as sombras projetadas numa de suas paredes.

    Unidade 1

    Se um deles se liberar das correntes e se orientar pela réstia de luz que penetra na caverna, ele terá de realizar uma penosa subida até se defrontar com a ofuscante claridade solar, em relação à qual poderá se acostumar depois de um período de aclimatação.

    Ética Cristã

    A ética cristã (Séc. IV-XV d. C) considera Deus o criador do mundo e do homem. O homem e o que ele deve fazer, define-se comparando-se a Deus. A essência da felicidade é a contemplação de Deus.

    Santo Agostinho

    Existem duas sociedades: a celeste e a terrestre. A vida terrena é imperfeita, repleta de pecado e conduz à perdição; a vida celeste é perfeita constituindo a salvação. O homem tem de passar pela vida terrena cheia de provações, mantendo a fé, para atingir a sociedade perfeita do céu.

    A ética de Santo Agostinho retoma - em suas principais ideias - o pensamento ético de Platão. Para Santo Agostinho, o homem é uma alma que se utiliza de um corpo. Enquanto Platão se refere à purificação da alma e à sua ascensão libertadora até à contemplação das ideias, Santo Agostinho afirma que o caminho até Deus, termina na felicidade, que não pode ser alcançada no mundo terreno.

    O objetivo da moral é ajudar o homem a ser feliz e para que isto aconteça devem ter consciência de que a felicidade suprema consiste num encontro com a graça de Deus e a verdadeira felicidade.

    Santo Tomás de Aquino

    A Ética de Santo Tomás de Aquino retoma – nos seus pressupostos genéricos - a ética de Aristóteles. Para Santo Tomás de Aquino, Deus é o fim supremo, cuja posse é motivo de felicidade. A contemplação/ o conhecimento é o meio mais adequado para alcançar o fim supremo. Para que o homem possa atingir o fim supremo e ser feliz, ele terá de apresentar não só virtudes intelectuais e morais, tais como a prudência, justiça, fortaleza e temperança, bem como e, sobretudo as virtudes teológicas: fé, esperança e caridade.

    Por outra palavras é preciso a graça divina à qual o ser humano deve corresponder com o uso adequado de seu livre arbítrio (que também é um dom de Deus) e com a sua boa vontade. Todo o homem é dotado de livre-arbítrio, orientado pela consciência e tem uma capacidade inata de captar, intuitivamente, os ditames da ordem moral.

    Para que possa ser avaliada como boa, a vontade deve conformar-se à norma moral que se encontra no homem enquanto da lei eterna da vontade de Deus. Esta, porém, não pode ser conhecida pelo homem, de maneira que ele deve limitar-se a obedecer aos pressupostos da lei da consciência humana.

    Ética Moderna

    Com o nascimento da ciência moderna, o foco da ética, já tem uma fundamentação transcendental e em seu lugar aparece o espaço para o pensamento ético da modernidade embasado em uma aceitação do homem enquanto causa e agente de suas ações. Isso significa afirmar que o homem e não mais Deus, é a medida de todas as coisas.

    Unidade 1

    Os pensadores da ética moderna (Séc. XV-XVII) defendem que os valores devem estar fundamentados na natureza humana e não mais em valores religiosos ou advindos da compreensão cristã do mundo. À medida que a centralidade passa de Deus para o Homem, este se torna o criador e o legislador em vários domínios, incluindo a moral.

    Immanuel Kant

    Kant sustenta que o homem conhece a realidade que o cerca, a partir dos conhecimentos por ele construídos anteriormente. Por exemplo, quando se afirma que um objeto é alto, localizado em cima e de cor verde, estas características são atribuições desenvolvidas pelo homem, enquanto ser que convive socialmente.

    O mesmo ocorre com a moral das suas práticas. A bondade de uma ação não se deve procurar em si mesma, mas na vontade com que se fez. É a boa vontade que age por puro respeito ao dever, sem razões a outras a não ser o cumprimento do dever ou a sujeição à lei moral. O que a boa vontade ordena é universal referindo-se a todos os seres humanos em todo o tempo e em todas as circunstâncias e condições.

    A partir da obra de Kant podem ser extraídos alguns princípios éticos, tais como:

    • O princípio da lei moral: O homem deve agir de tal maneira que trate a humanidade, na sua pessoa ou na pessoa de outrem, sempre como um fim e nunca apenas como um meio.

    Por exemplo: Mariana observou que uma pessoa que saía do ônibus, deixou cair uma cédula de 50 reais. Mariana apanhou-a e o que fez? Propõe-se três decisões possíveis:

    1. Mariana ficou com os 50 reais.
    2. Mariana devolveu os 50 reais para impressionar as pessoas à sua volta e conquistar a fama de honesta.
    3. Mariana devolveu os 50 reais, pois pertencia a outra pessoa.
    • O princípio do desinteresse: O homem atua desinteressadamente, pois o caráter só tem valor quando alguém pratica o bem, por dever.

    Nas situações um e dois o pressuposto da decisão é o interesse. A atuação de número um é imoral, pois a Mariana ficou com os 50 reais em função do seu interesse pessoal. A situação dois pode também ser considerada imoral (hipócrita ou calculista), pois a Mariana devolveu os 50 reais somente por ser do seu interesse. A ação três é moralmente correta, pois a Mariana atuou desinteressadamente.

  • O princípio da imparcialidade: O homem decide com imparcialidade e independentemente de quaisquer interesses.
    A decisão na situação três é aprovada do ponto de vista da moral, porque a Mariana decide como um juiz imparcial. Nos casos um e dois Mariana permitiu que os seus interesses lhe retirassem a neutralidade.
  • Unidade 1

  • O princípio do dever: O homem age somente por obrigação e não atendendo a quaisquer interesses.
    A situação de número um se apresenta contrária ao dever. A ação de número dois está de acordo com o dever, pois Mariana fez o que deveria ter feito, contudo ela atuou por interesse e não por dever. A única ação a ter toda a aprovação moral é a ação de número três.
  • O principio da universalidade: O homem age apenas de modo a que possa desejar que as suas ações possam se tornar em leis universais.
    Uma pessoa que não considera os seus interesses e pensa com imparcialidade, e devolve os 50 reais, seguindo o mesmo pressuposto moral de afirmações como: “Cumprir as promessas”, “Pagar o que se deve”, “Ser leal”, “Não roubar”. A atuação de número um poderá ser analisada de acordo com o pressuposto: “Se tal situação servir os interesses da Mariana ela não devolverá dinheiro.” Se a Mariana desejasse que a norma fosse universalmente aceita, essa decisão potenciaria consequências inesperadas.
  • O principio da autonomia: O Homem atua como se a sua ação pudesse servir de lei universal para todos os seres humanos.
    Acatar esse princípio, obriga que a situação três seja impossível, pois de acordo com o principio, se a Mariana só agir por causa do seu interesse e não sofrer punições ou se tiver alguma recompensa, a atuação desenvolvida de número três não terá sentido.
  • O principio do respeito pela pessoa: O homem deve agir de tal maneira que use a humanidade, tanto na sua pessoa como na pessoa de outrem, sempre e simultaneamente como fim, nunca apenas como meio.
  • Ao cumprir uma ação, a pessoa deve respeitar todos os outros indivíduos, tornando-os enquanto fins da sua ação.

    Na situação de número um, Mariana usou o outro como meio, como se o outra individuo fosse um instrumento. Na situação de número dois, Mariana usou o outro como um recurso para seu marketing pessoal. Nestas duas situações, a Mariana usou simultaneamente os outros, abdicando da sua autonomia para atender a impulsos e interesses que terminaram por escravizá-la. Na situação três, a Mariana tratou a pessoa como sendo um fim. A finalidade de devolver os 50 reais foi a de cumprir o dever pelo dever, respeitando os outros sujeitos, incluindo, claro, a si própria, considerando a eles e a si enquanto fins da sua ação.

    Ética contemporânea

    As referências orientadoras da ética contemporânea, desde os meados do século XIX até à atualidade, caracterizam-se por: contrariar o formalismo e o universalismo abstrato em favor do homem concreto; reconhecer o irracional no comportamento humano, contrariando o racionalismo absoluto; procurar a fundamentação da ética no próprio homem, fugindo a pressupostos transcendentes.

    Karl Marx

    Marx (1818-1883) entendia a ética como sendo uma produção da sociedade que procura atender a uma demanda que contribui para a regulação das relações na sociedade.

    Unidade 1

    Marx considera hipócritas os valores da moral vigente (liberdade, felicidade e respeito à humanidade), pois para ele eles são irrealizáveis em uma sociedade baseada na exploração do trabalho, na desigualdade social e econômica, e na exclusão dos direitos políticos e culturais de uma parte da população. Para a ética se concretizar, de acordo com Marx, seria preciso mudar a sociedade. As considerações de Marx sobre ética ficarão mais perceptíveis, se atender ao conceito que o autor apresenta para ideologia. Marx define ideologia como uma falsa consciência ou representação da realidade. Para o autor, cada classe social apresenta uma representação própria da realidade, só sendo capaz de ver e interpretar o mundo e a realidade em função da sua própria situação. Por essa razão, defendia para cada classe uma moral. As virtudes, os direitos e deveres das sociedades capitalistas, têm subjacentes e ocultos os interesses burgueses.

    Marx considera que a ética, como qualquer outro elemento da superestrutura (o direito, a educação, a religião, a arte e a moral), é condicionada pelo modo de produção dominante. Sendo assim, defende que é a natureza social dos homens que determina a sua consciência. A moral predominante numa sociedade é o resultado das relações de poder entre trabalhadores e capitalistas, com preponderância dos valores do grupo dominante. Categorias morais tais como: justiça, humanidade, liberdade, igualdade, fraternidade e independência, tendem a ser apresentados como universais, quando efetivamente, são na realidade construções históricas. Marx fala mesmo em quimeras, pois terminam por ser uma oportunidade que o capital tem para esmagar o trabalhador. Ele afirma que afinal a moral, é a impotência colocada em ação.

    Jean Paul Sartre

    Para Jean Paul Sartre (1905-1980), o homem está condenado a ser livre, e a moral não terá que vir de Deus, pois é o homem quem cria os valores, e o valor máximo é a liberdade. Esse valor máximo não está na liberdade individual, mas na liberdade coletiva, pois os atos dos sujeitos se repercutem no individuo e nas pessoas que estão à sua volta. A sua liberdade implica na dos outros.

    O Homem só pode contar com o que depende da sua vontade ou com um conjunto de probabilidades que tornem possíveis as suas ações. Quando se deseja alguma coisa, ocorrem elementos prováveis. Por exemplo: ao esperar a chegada de um amigo, ele pode chegar de trem ou de ônibus. A sua vinda pressupõe que o ônibus e o trem cheguem a horas. O homem permanece no âmbito das possibilidades. A partir do momento em que as possibilidades que estão sendo consideradas não estão diretamente associadas à sua ação, é preferível ao homem se desinteressar delas, pois nenhum desígnio poderá adequar os possíveis à sua vontade. Isto porque não pode contar com os homens que não conhece, fundamentando-se apenas na bondade humana ou e no interesse do mesmo pelo bem-estar da sociedade. O homem é livre e por isso, não existe natureza humana na qual possa se apoiar. Mostra a sua liberdade sendo o que escolheu ser.

    Unidade 1

    Satre também refere que a realidade não existe a não ser na ação. O sentido da vida do homem é definido com base nas escolhas que realiza e pelos atos que pratica. O homem não é nada além do conjunto de seus atos, não é nada mais que sua vida. Nesse sentido a vida apresenta-se, portanto, o somatório dos seus próprios atos. É por meio do engajamento que o homem direciona seus atos em relação aos outros homens. Para Sartre o homem não nasce herói, covarde ou gênio. É o seu engajamento que ocasiona que ele assim se transforme. O homem pode sempre escolher, e mesmo que não escolha, mesmo assim estará escolhendo. É o homem quem escolhe seu engajamento e isto jamais mudará.

    Ética e globalização

    A compreensão do fenômeno da globalização é básica para a formulação das políticas econômicas nacionais e internacionais em nossos dias. O termo para uns parece assumir um sentido mágico se apresentando como capaz de resolver todos os problemas do mundo e para outros representa um determinismo histórico, pois independente de ser reconhecido como algo de bom ou de mau, dele ninguém poderá escapar.

    A origem do termo globalização

    A origem da globalização remete para uma instituição de natureza econômica, criada pelo sistema de produção capitalista visando o domínio do mercado mundial.

    O capitalismo, desde a sua origem, apresentou-se como um empreendimento econômico de pretensões globais. A dinâmica de produção do sistema capitalista, baseada numa produção diversa e ampliada, requer um mercado consumidor permanentemente maximizado que não pode ser restrito a um país ou a um continente.

    Esta ação globalizante do capital só foi possível, porque envolveu a ordem econômica e não a ordem política. Só dessa forma foi possível que penetrasse em regiões do planeta, onde a influência política dos estados de origem não se poderia fazer sentir plenamente. Associando a globalização ao conceito de economia mundial, pode-se dizer que esta não se restringe ao mundo moderno. Na história da humanidade é possível encontrar diversos exemplos de economias mundiais, a partir do estabelecimento dos grandes impérios da Antiguidade, tais como: o egípcio, o babilônico, o grego e o romano. Tais impérios se expandiram por países de diversos continentes, recorrendo a redes de conexões político-econômicas.

    No entanto, essas economias mundiais, apresentavam uma abrangência geográfica mais limitada, quando comparadas à extensão do mercado econômico mundial moderno e se apresentavam fundamentadas em bases políticas. Com o aparecimento do capitalismo nos séculos XVI e XVII, surge um tipo de economia mundial de natureza bem diferente. Por um lado se subsidia numa base mais econômica do que política e por outro alcança, pela primeira vez, uma dimensão econômica genuinamente global. A economia capitalista mundial surge associada, pois a conexões comerciais e fabris e não a um determinado centro político. (GIDDENS, 1991).

    Unidade 1

    Conceituando globalização

    A globalização poderá ser considerada como a consolidação de redes de conexões mundiais, unindo comunidades próximas e distantes, sob a égide de normas e padrões econômicos da produção capitalista. Em outras palavras, a globalização será a unificação econômica (não se deve entender unificação como uniformização, mas como unidade que abriga tendências diversas e que podem ser até mesmo mutuamente opostas) do mundo, tendo por base o poder do capital, mediante a circulação de mercadorias e de informação.

    O conceito de globalização não deve ser confundido com o termo de universalização e de mundialização. O termo universalização pressupõe a instauração de uma ordem universal na qual se pretende um mundo melhor e que tais melhorias sejam expandidas em escala global de maneira a que as condições de vida sejam semelhantes para todos em toda parte. Deste modo, a universalização diz respeito aos valores, aos direitos humanos, às liberdades, à cultura, à democracia. A mundialização tem a sua aplicação associada mais diretamente à informação e à cultura. Quando se fala em mundialização da cultura ou em cultura mundial, tem-se de atentar no fato da cultura mundializada ser uma cultura particular e não uma cultura sintética, ou seja, ela não se constitui enquanto uma síntese de todas as culturas. Essa cultura mundializada é a cultura norte-americana que está eliminando as antigas culturas e invadindo o mundo inteiro. Enquanto a universalização estaria em via de extinção, a mundialização parece irreversível.

    Aspectos éticos, econômicos, políticos e culturais da globalização.

    A globalização apresenta uma natureza eminentemente econômica, embora não se restrinja a ela. A economia é responsável por sua origem e manutenção, funcionando como um motor. Isto, porém não anula a maneira decisiva como a economia globalizada passa a determinar os rumos da política mundial e das políticas e culturas locais.

    A essência da globalização é a existência de um mercado mundial que controla a produção e o consumo, condicionando a vida das sociedades às leis de mercado. Tudo passa pelo mercado que a todos e a tudo controla. Por sua vez, o mercado não é controlado por ninguém, num contexto social, no qual o valor econômico é a norma definitiva (COMBLIN, 1996).

    Nesse contexto, o mercado chama a si a falsa pretensão de efetivar a liberdade humana, pela oportunidade que diz oferecer, de livre participação no consumo conforme a submissão dos indivíduos ao mecanismo inconsciente das leis de mercado. O mito do mercado em tornar possível uma vida feliz e livre para todos os homens impede que se pense a vida humana fora da abrangência das instituições econômicas, pois estas constituem a vida e o ser dos indivíduos (OLIVEIRA, 1995).

    Unidade 1

    O mercado mundial é uma estratégia da classe dominante totalitária, que busca unificar o mundo de maneira econômica. Esse mercado é mantido por um jogo de imagens ilusórias, em que um setor privilegiado atrai o olhar iludido dos demais, gerando uma falsa consciência de participação, realizando uma unificação através de uma linguagem oficial da separação generalizada. Esse mercado mundial que integra a todos num intercâmbio internacional entre nações, determinando cotas de participação no quadro global de produção e consumo, beneficia aos países centrais que movimentam os grandes investimentos de capitais e, simultaneamente, impõe pesados custos para a sobrevivência dos países periféricos no sistema econômico internacional. Não há dúvida que todos estão integrados a esse mercado mundial, uns enquanto economias ricas e dominadoras e outros como economias colonizadas.

    Contudo o chamado mercado global tem também as suas fraquezas. As operações globais são de natureza dialética e sendo assim, a mesma globalização que catapulta os grandes centros de financiamento por meio da exploração das sociedades periféricas, em função da unificação realizada pelo mercado, impõe também permanentes riscos de perdas a essas economias centrais, caso os níveis de exploração determinem a falência total de uma ou algumas economias periféricas. Estando a economia unificada, o efeito dominó é inevitável.

    A economia mundial de mercado tem como carro chefe o consumo. Antes de qualquer coisa impõe-se o consumo visual, que se absorve pelo contato com a propaganda, um empreendimento de aparências, no qual as pessoas são enfeitiçadas pelo afã de consumir ante a visualização de um número interminável de imagens e objetos. No entanto, enquanto todos participam do consumo visual, apenas os que podem pagar realizam o consumo direto e o realizam de acordo com o nível do poder de compra. Em outras palavras, as estruturas da atual sociedade de consumo integram globalmente todas as classes, mas ao fazê-lo, integra uma parte como expectadora e outra como controladora.

    No panorama atual da política das nações, a crença de que cada nação poderia administrar suas riquezas, medidas de política interna, revela-se absolutamente impossível, mesmo para as nações ricas. A economia globalizada institui desse modo uma nova ordem mundial que desencadeia paralelamente um processo de definhamento dos estados nação. Os efeitos do enfraquecimento da soberania nacional atingem, sobretudo, os países do terceiro mundo. Estes, por meio do endividamento externo, se obrigam a submeter sua política interna e externa às diretrizes impostas pelas instituições financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial, etc.), não podendo planejar livremente seus orçamentos e impingindo reduções desumanas de investimento interno em programas sociais (COMBLIM, 1996).

    A ingerência da economia mundial de mercado contribui também para a desintegração gradual das culturas locais e na formação de uma cultura planetária. Tem seu centro nevrálgico localizado no fato de que a cultura moderna adotou o econômico como sua prioridade maior. Com isto, a própria cultura entrando no mercado, tornou-se ela mesma um bem econômico. A cultura cada vez mais intensivamente subordina-se à economia. Isto porque, com o progresso das tecnologias e dos progressos artificiais de produção, a cultura começou a usar cada vez mais instrumentos criados pela tecnologia. As indústrias da cultura são hoje das mais importantes do mundo.

    O fenômeno da planetarização cultural é algo tão evidente que poucos são as sociedades humanas que não estejam monitoradas pelo mercado, sobretudo através dos meios de comunicação (a imprensa, o cinema, o rádio, a televisão, o computador). Sob o olhar de uma cultura planetária concomitantemente vai-se estabelecendo um processo de folclorização das culturas locais e a afirmação cada vez mais intensa de uma cultura de massa patrocinada pelos Estados Unidos da América.

    Unidade 1

    A entrada das sociedades na onda da cultura mundial envolve, no que diz respeito à relação que as pessoas manterão com sua cultura de origem, três fases:

    • Rejeição do passado sob um sentimento de libertação que faz pensar que a nova cultura propicia mais liberdade;
    • A curiosidade vai decretar um retorno à cultura antiga. Esta aparenta ser estranha e torna-se objeto de análise científica;
    • A transformação da cultura local em mercadoria para turismo. Exemplos dessa situação são os viajantes norte-americanos que há algumas décadas podiam ser imediatamente identificados em qualquer lugar do mundo. Pareciam extravagantes e diferentes de todos os outros. Hoje, os turistas do mundo inteiro imitam os norte-americanos que não se reconhece mais a sua nacionalidade. O que soava extravagante tornou-se norma.

    A cultura de massa é originária dos Estados Unidos e posteriormente se difunde nas sociedades ocidentais. O seu início dá-se a partir da década de 30, mas só após da Segunda Guerra Mundial vai constituir-se uma temática mundial. O marco principal da cultura de massa é a homogeneização das diversas classes sociais, através de uma manobra da indústria norte-americana, cuja produção busca atingir indistintamente a todas as pessoas, independente de idade, sexo e classe social – uma produção voltada para o público nacional e, posteriormente ao público mundial. Massa é o denominador comum para o público extenso e variado ao qual a produção industrial buscava alcançar.

    No entanto, se até à década de 30 o acesso ao consumo eram prerrogativas das classes burguesas, nessa década o mercado produtor descobre as massas populares urbanas e parte da população rural, que passam a ter acesso aos bens dos quais estavam anteriormente distantes. Essa nova direção decorreu em função da elevação do poder aquisitivo, do aumento do tempo de lazer e da promoção da vida privada.

    Quando afirmamos que massa é a homogeneização das classes sociais sob o efeito da produção de bens para consumo, devemos ressaltar que se trata de uma homogeneização diversificada, pois na medida em que inclui todos no processo de consumo, independente da classe social, os inclui segundo suas necessidades individuais. A cultura de massa se constitui em função das necessidades individuais. Ela vai fornecer à vida privada as imagens e os modelos que dão forma a suas aspirações de bem-estar, amor e felicidade.

    A cultura de massa vai desempenhar um papel capital nos usos e nos costumes da sociedade mundial moderna. Ela permite ao público imitar, o mais depressa possível, a elite.

    No topo dessa espetacularização da vida, os expoentes da lógica do consumo, formam um grupo seleto composto de celebridades que ditam modas e exercitam o consumo sem fronteiras. Tais personalidades, ligadas à política, ao mundo da arte e da alta costura, ligadas ao esporte e ao mundo dos negócios, são verdadeiros deuses da história contemporânea, imprimindo o curso da vida social do planeta, segundo seus valores. Assiste-se a uma proliferação de ídolos humanos, mitos vivos aclamados pela opinião popular e pela mídia, cuja função primordial é alimentar os sonhos das pessoas, supri-las de fantasias acerca de certos padrões de vida que nunca alcançarão.

    Ética, Educação e Bioética

    2

    Conhecimentos

  • Compreender o significado de pensar eticamente a educação;
  • Compreender os resultados oriundos dos progressos científicos na bioética.
  • Habilidades

  • Identificar os princípios da ética e bioética;
  • Identificar as características particulares da bioética.
  • Atitudes

  • Aplicar a Ética e a Bioética na prática profissional.
  • Unidade 2

    Ética e educação

    Diferentemente dos animais irracionais, a natureza estabeleceu o homem no cosmos em estado bruto, inacabado. Cabe a esse indivíduo educar-se pelo exercício da razão até atingir o estágio de uma vida virtuosa. Portanto a educação é um dos aspectos básicos na construção de uma conduta ética, na medida em que pela mediação da educação é possível deslocar as paixões do controle na natureza para o controle da razão.

    O significado de pensar eticamente a educação

    O processo educacional possui pressupostos éticos fundamentais, tais como:

    A educação é o acontecimento de repercussão mais ampla no processo da intersubjetividade social, implicando nas relações humanas entre duas gerações - adulta e infantil, tendo por finalidade o repasse de uma herança cultural.

    Educar, no sentido ético nada tem a ver com a formação de indivíduos, enquanto produto estilizado das metas de um sistema educação que persegue como objetivo a mera assimilação dos mecanismos de funcionamento da vida coletiva para a emissão de respostas pretendidas exteriormente. No ponto de vista ético, o processo educacional não deveria pretender moldar as consciências; mas, apenas suprir as mentes com as informações disponíveis, admitindo a possibilidade das diferenças entre as pessoas de uma comunidade, favorecendo as interpretações diversificadas, não se preocupando na promoção de homogeneidade das interpretações do mundo.

    No entanto, falar de uma ética associada à educação implica em restituir sempre e cada vez mais a centralidade do sujeito no empreendimento social da educação, liberando as criatividades singulares dos atores empenhados no processo, sejam diretores, supervisores, professores e estudantes.

    O dilema ético-educacional

    Toda prática pedagógica é objetivamente uma violência simbólica enquanto imposição, por um poder arbitrário, de um arbitrário cultural. Como ação sistemática de moldagem de saberes e atos, o processo educacional referenda a imposição pedagógica da característica biológica dos pais sobre os filhos, bem como a imposição pedagógica social ampla dos adultos sobre a população infantil (BOURDIEU, PASSERON, 1975).

    A manutenção da sociedade está diretamente vinculada a certas formas de ordem aplicada à convivência social inculcada mediante a transferência obrigatória de conhecimentos acerca dos mecanismos de funcionamento da sociedade.

    A constatação da ação pedagógica na forma de arbitrariedade consiste num instrumento de crítica para aqueles que desejam fazer da educação uma prática que promova a liberdade.

    Esse caráter arbitrário se apresenta, à medida que se entende a educação como um poder simbólico, ou seja, como uma construção social e não um dado da natureza. A educação não ocorre independente de uma relação comunicativa e nem alheia ao campo das relações de força na sociedade. Em outras palavras, não pode acontecer o efeito pedagógico previsto sem que existam condições sociais que favoreçam a imposição ou a inculcação (BOURDIEU; PASSERON, 1975).

    Unidade 2

    Assim sendo, em qualquer formação social o sistema pedagógico vigente será sempre a afirmação ideológica dos interesses objetivos das classes dominantes. Nesse sentido, o arbitrário dá-se pelo distanciamento que se estabelece entre a ideologia de classe dominante e os princípios universais da natureza das coisas ou da natureza humana (BOURDIEU; PASSERON,1975).

    Entre as questões levantadas quando se fala acerca da arbitrariedade das práticas pedagógicas dos sistemas educacionais, estão às ligadas à autoridade pedagógica. Durkheim se refere à questão da autoridade relacionada ao ensino, enfocando-a como condição necessária para garantia do processo de aprendizagem e orientando-se na direção da ação dos professores enquanto condutores do processo educacional.

    Já Bourdieu e Passeron inserem sua discussão em volta da questão da autoridade associada à prática pedagógica, no âmbito da violência exercida pelo processo de comunicação das ideias das classes dominantes. A ação pedagógica produz o conceito de autoridade pedagógica. A ideia de uma ação pedagógica que se exercesse sem autoridade pedagógica é sociologicamente impossível. Não existe, socialmente falando, como eliminar o caráter arbitrário da ação pedagógica; porém, existem formas de dissimulá-lo pela substituição das maneiras fortes de se exercer esse arbitrário, pelas maneiras suaves.

    Essa indissociabilidade acontece porque os emissores pedagógicos são à partida autorizada a impor a recepção e a controlar a inculcação, se utilizando de sanções socialmente aprovadas ou garantidas. Toda a ação pedagógica em exercício dispõe por definição de uma autoridade pedagógica. Os receptores pedagógicos deverão por isso estar dispostos a reconhecer a legitimidade da informação transmitida e a autoridade pedagógica dos emissores pedagógicos, e, por conseguinte a receber e a interiorizar a mensagem.

    Os agentes e as instituições educacionais exercem uma autoridade outorgada pelos grupos mandatários e por isto atuam de modo autorizado e por consignação, cabendo-lhes o direito de exercer a violência simbólica enquanto violência oficial. (BOURDIEU; PASSERON, 1975).

    Vale ressaltar que esse processo de exercício da autoridade para obtenção do fim simbólico do processo educacional, enquanto uma delegação do direito de exercer a violência pedagógica, não é realizada plenamente por várias razões:

    • O conteúdo informativo não esgota o conteúdo da informação;
    • O material simbólico que impõe uma regra social, será sempre deficitário no que diz respeito à satisfação dos sujeitos sociais, não conseguindo encobrir os princípios da vida humana;
    • Em nenhuma instância social existe autoridade absoluta e nem autonomia absoluta.

    O trabalho pedagógico consiste numa atividade reprodutora dos princípios do arbitrário cultural, imposto por uma classe. A reprodução da visão dominadora da cultura deverá acontecer pela formação de um habitus mediante a interiorização dos princípios arbitrários que, uma vez incutidos, permanecerão com os indivíduos mesmo depois de concluída a ação pedagógica. O trabalho pedagógico cria um habitus que por sua vez orienta as práticas sociais de acordo com o arbitrário cultural. Em outras palavras, através da criação do habitus, o trabalho pedagógico determina o que a sociedade deve pensar, o que ela deve apreciar, o que ela deve perceber e o que ela deve fazer.

    Unidade 2

    Deste modo, de acordo com a perspectiva da cultura dominante, a produtividade do trabalho pedagógico, isto é, o grau em que ele consegue inculcar aos destinatários legítimos o arbitrário cultural que se espera que reproduza, mede-se pelo grau do hábito que ele produz. (BOURDIEU; PASSERON,1975).

    O centro reprodutor do arbitrário cultural é o conjunto das instituições que compõem o chamado sistema de ensino, cujo produto final do processo é o trabalho escolar sendo que este consiste na reunião de especialistas recrutados, formados e convocados para realizar a inculcação institucional segundo os processos controlados e regulados, em lugares e momentos determinados, usando instrumentos padronizados e controlados.

    Ética e Bioética

    Se o século XX foi marcado pela economia e pela política, a ética está ressurgindo como exigência geral, neste princípio de século, especialmente no âmbito das ciências. Não se consegue viver alheio à ética em nossos dias, em domínios tão amplos como o progresso científico, a política, a economia e a cultura. O progresso científico e técnico e o desenvolvimento das forças produtivas estiveram na base de novos debates no que diz respeito à vida e à morte e a novas posturas no que se refere à postura ética.

    A bioética surge da necessidade da ética buscar compreender os resultados oriundos dos progressos científicos. Inserida no contexto mais lato da ética, a bioética surge como o reconhecimento de obrigações éticas, em relação ao ser humano e a todos os seres vivos, combinando o conhecimento biológico com o conhecimento de valores humanos. O termo bioética foi apresentado pela primeira vez, em 1970, formado a parir de duas palavras de origem grega: Bíos (vida) e éthos (costume).

    A bioética é definida como o saber transdisciplinar que planeia as atitudes que a humanidade deve tomar ao interferir com o nascer, o morrer, a qualidade de vida e a interdependência de todos os seres vivos. Regula a conduta humana no campo da vida e da saúde, à luz dos valores e princípios morais racionais. (LUCAS, 2006).

    O homem beneficia das inovações que a tecnologia lhe proporciona e acredita no seu potencial positivo, investindo no seu fomento. Contudo o desenvolvimento da ciência e da técnica parece não ter limites e a utilização de algumas das descobertas científicas por vezes se faz contra o homem.

    A bioética surge da necessidade de uma reflexão critica sobre a orientação e controle ético da ciência e da técnica. Esta reflexão não poderá deixar de contemplar a existência de códigos de ética que garantam o respeito pelo ser humano, à vida e a biodiversidade. A bioética procura resgatar a noção individual e social no campo da moral, procurando oportunizar segurança à sociedade, nas intervenções realizadas na natureza e nos seres vivos. Assume um papel fundamental de vigilância sobre a produção do saber em vários domínios do conhecimento, prevenindo desse modo que o destino da humanidade, sujeito a realidades por vezes desumanizantes, de natureza cientifica e tecnológico ou econômica e financeira. Isto porque os interesses da pessoa humana, especialmente os relacionados à vida e à saúde, se sobrepõem obrigatoriamente a todos os interesses, incluindo os interesses da própria ciência.

    A discussão em torno dos campos de intervenção da bioética, envolvendo uma abordagem de natureza pluridisciplinar, abrange vários domínios, que se apresentam divididos em dois campos:

    Unidade 2

    • Bioética ligada à discussão de situações cotidianas, abordando temáticas tais como: exclusão social, racismo, discriminação da mulher, de crianças e idosos, poluição ambiental, aborto e eutanásia.
    • Bioética associada a situações emergentes, abordando temas tais como: procriação humana (fecundação artificial e contracepção), genética humana (biotecnologia, engenharia genética, clonagem, células tronco), embrião (aborto, experiências sobre embriões humanos), vida na fase terminal (eutanásia, tratamentos paliativos).

    A bioética apresenta algumas características particulares, tais como:

    • Associação à vida e à saúde do homem;
    • Interferência nos comportamentos atendendo a valores morais suportados na dignidade da pessoa humana;
    • Aplicação a todos os homens independentemente da cultura, raça ou religião;
    • Engloba diversas áreas do saber tais como: a biologia, a medicina, o direito, a filosofia e a teologia. (LUCAS, 2006).

    Essas características aparecem associadas a alguns princípios:

    • Princípio da Autonomia: Relacionado à independência que o ser humano deve ter para que esteja livre de qualquer influência e poder deliberar sobre os seus objetivos pessoais, atendendo ao fato das suas ações não trazerem prejuízo para outros.
    • Principio da beneficência: Associado à atribuição de responsabilidades éticas a quem teve o poder atribuído pela ciência para auxiliar e beneficiar a quem precisa.
    • Princípio da Justiça: Contempla a avaliação da forma como as pessoas são tratadas atendendo às suas necessidades, virtudes, méritos, esforço individual, sua contribuição à sociedade, etc.

    Explicando melhor com a pesquisa

    O ser humano foi criado para ser feliz e a procura da felicidade tem sido um dos impulsos para a sua evolução ao longo dos séculos. As diferentes civilizações têm organizado códigos e listagens de preceitos procurando que sirvam de orientação para que o povo possa viver em harmonia.

    No século XXI estamos diante de desafio idêntico de querer ser felizes e de procurar diversas alternativas para alcançar essa meta. Viver eticamente é se aproximar do ideal de felicidade. A história nos mostra que a ética tem sido um dos mais importantes motivos na explicação da ascensão e queda das civilizações. Ninguém nasce ético. Estas virtudes são adquiridas por intermédio do processo de Educação.

    Ética se aprende desde os primeiros passos ainda no âmbito da família, por observação e imitação e envolve a vida escolar de forma mais sistematizada. Ética ensina as crianças e jovens como atividade intencional, atendendo as metodologias adequadas.

    Pensando em ensinar crianças é fundamental que a formação de professores atente para a necessidade do ensino/aprendizagem da ética na escola e que organize um currículo que permitam que os docentes possam trabalhar com seus estudantes de maneira a lhes proporcionar uma vida ética e uma educação moral.

    Sugerimos que leia o artigo: “Educação e Contemporaneidade: Educação Moral na encruzilhada”, da pesquisadora Maria Judith Sucupira da Costa Lins.

    Para compreender a relevância da bioética para a educação, recomendamos a leitura do artigo: “Bioética e sua relevância para a educação”.

    A palavra ética, atualmente, para além de se estar direcionada à procura de uma boa conduta humana e à sabedoria da ação, contempla também os direitos dos seres vivos, no que diz respeito a pormenores históricos (ética dos direitos humanos), técnico-científicos (ética do ser vivo, bioética), sociais (ética do conviver), associada à mídia (ética da comunicação).

    A bioética apesar de ser uma área do conhecimento consolidada, na área da educação ela é pouco conhecida. A educação assume um papel importante para a Bioética, pois entre outras contribuições, ela oferece ferramentas para uma compreensão do que é inter, multi ou transdisciplinaridade, pormenores a que a bioética particular importância.

    Leitura Obrigatória

    TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre ética.
    5 Ed. Petrópolis: Vozes, 2003

    Sugerimos a leitura desta obra, cuja tradução de 'Lições sobre ética ' foi realizada por um grupo de doutorandos do Curso de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O conjunto da obra de Ernest Tugendhat, professor emérito da Universidade Livre de Berlim desde 1992, abrange amplamente os temas da ética e da linguagem, dialogando constantemente com pensadores como Aristóteles, Kant, Schopenhauer, Hegel, Hume, Erich Fromm, Wittgenstein e outros.

    Após a leitura da obra faça uma resenha realizando uma comparação em relação ao tema da ética e da linguagem entre os pensadores mencionados.

    Pesquisando na Internet

    O agente ético é um ser racional, responsável e consciente, que sabe o que faz. Enquanto um ser livre ele decide e escolhe as suas ações e como um ser responsável ele responde as suas ações. A ação ética é demarcada pelas ideias de bem e mal, justo e injusto, virtude e vício. Assim, uma ação só será ética se consciente, livre e responsável e será virtuosa se atender com o bom e o justo. A ação ética só é virtuosa se for livre e só o será se for autônoma, o mesmo é dizer, se derivar de uma decisão interior do próprio agente e não de uma pressão externa.

    De acordo com o texto acima, faça uma pesquisa norteada sobre o agente ético e o ser livre e elabore um texto.

    Saiba mais

    A ética está atualmente na ribalta das discussões. É debatida pelas mídias e é figura nos mais diferentes espaços sociais. As pessoas, preocupadas com os crescentes níveis de violência, com a corrupção e com o desrespeito a regras básicas da convivência humana, têm se debruçado sobre os problemas éticos da atualidade.

    O que comumente se chama de “falta de Ética” é o que eu designo de falta de aprofundamento sobre a mesma. A ética termina por ser vista como algo vivenciado somente por acadêmicos, quando na verdade atravessa nosso dia a dia e subsidia a forma como nos relacionamos na sociedade.

    A Ética não seria ensinável, mas vivenciável e discutível. Deve ser encarada como algo teórico e também prático. Ter medo de discutir algumas temáticas, não contribuirá para a sua compreensão e sua vivência. Mas, outro desastre seria dar soluções dogmáticas para as questões discutidas. O professor pode conduzir o debate, mas mostrar a única verdade, NÃO.

    As ideias expressas anteriormente são de Júlio César de Almeida de Oliveira em entrevista dada à Revista África e Africanidades, cuja leitura se recomenda.

    O mal-estar existencial, característico em nossos dias da sociedade, se reflete em indisciplina e violência. Nesse contexto é importante que as escolas que abandonaram temáticas como a moral e a ética, retomem a sua abordagem. O psicólogo Yves de La Taille, especialista em desenvolvimento moral, refere na continuação das afirmações retiradas da entrevista cuja leitura se recomenda, com o tema “Em busca dos valores morais e éticos” que o erro da escola é tratar somente a norma e não o princípio que está atrás da norma. Tem de se construir uma rede de sentidos para que as normas consigam ter sucesso. Se a norma não faz sentido, ela não é legitimada. As pessoas não têm nem como criticar a norma, apenas não se sente intimamente motivadas a segui-la. Na maioria das escolas, os professores não revelam uma clareza dos princípios e sendo assim a norma termina por não ser cumprida somente por não fazer sentido ou por se apresentar contraditória com o que o individuo acha.

    Vendo com os olhos de ver

    A ética é uma construção cotidiana. É uma questão de sociedade, na qual o Governo também é parte. No cotidiano está presente um conjunto de tentações que exigem um esforço contínuo, para não cairmos no âmbito do antiético. No Brasil – “país do jeitinho”, o jeitinho é muitas vezes encarado como infração ética. Nesse caso ele é negativo, porque enfraquece as instituições e a nossa vida coletiva. No vídeo que se propõe, Mário Sérgio Cortella aborda os conceitos de Ética e Moral.

    Após assistir ao vídeo transcreva o que você entende sobre ética e moral.

    Revisando

    No decorrer da disciplina vimos sobre os conceitos de Ética e Moral. A ética está associada à capacidade do homem de refletir e escolher atuar considerando a promoção do bem estar comum. Ética é o conjunto de regras de comportamento na qual o homem procura promover o bem. A moral pode ser definida como um conjunto de normas que os sujeitos desenvolvem de forma a incrementar o convívio social entre eles. A moral se constitui enquanto um produto histórico e cultural, pois as regras e os valores morais variam de acordo com o tempo.

    Para que exista uma conduta ética, é indispensável que a pessoa tenha a capacidade para decidir, antes de iniciar a ação, entre as possibilidades possíveis, como vai agir. É preciso que saiba distinguir entre: bem e mal, certo e errado, virtude e vício.

    Para os gregos a ética expressava o diferencial humano e o colocava acima de toda modalidade de existência. A orientação ética possibilita a submissão dos poderes antagônicos que lutam contra a liberdade do sujeito.

    Para Sócrates é impossível o ser humano querer viver o mal, conhecendo o bem ou querer vivenciar o desagradável se pode vivenciar o agradável.

    Para Aristóteles a felicidade é o bem supremo que todos os homens ambicionam. Para conseguir alcançar a felicidade o ser humano deverá perseguir uma vida repleta de comportamentos virtuosos.

    Platão propõe que é possível ao homem sair da caverna para o mundo da luz, construindo para si uma convivência harmoniosa, por intermédio de uma postura que tenha como pressupostos a ordem do bem e do belo.

    A ética cristã considera Deus o criador do mundo e do homem. A ética de Santo Agostinho retoma - em suas principais ideias - o pensamento ético de Platão. Para Santo Agostinho, o homem é uma alma que se utiliza de um corpo. Enquanto Platão se refere à purificação da alma e à sua ascensão libertadora até à contemplação das ideias, Santo Agostinho afirma que o caminho até Deus, termina na felicidade, que não pode ser alcançada no mundo terreno.

    Para Santo Tomás de Aquino, Deus é o fim supremo, cuja posse é motivo de felicidade. A contemplação/ o conhecimento é o meio mais adequado para alcançar o fim supremo. Para que o homem possa atingir o fim supremo e ser feliz, ele terá de apresentar não só virtudes intelectuais e morais, tais como a prudência, justiça, fortaleza e temperança.

    Os pensadores da ética moderna defendem que os valores devem estar fundamentados na natureza humana e não mais em valores religiosos ou advindos da compreensão cristã do mundo. Kant sustenta que o homem conhece a realidade que o cerca, a partir dos conhecimentos por ele construídos anteriormente.

    Para Marx a ética contemporânea era entendia como sendo uma produção da sociedade que procura atender a uma demanda que contribui para a regulação das relações na sociedade. Para Jean Paul Sartre, o homem está condenado a ser livre, e a moral não terá que vir de Deus, pois é o homem quem cria os valores, e o valor máximo é a liberdade.

    Vimos também a origem do termo globalização que remete para uma instituição de natureza econômica, criada pelo sistema de produção capitalista visando o domínio do mercado mundial.

    A Ética não pode ficar atada aos conteúdos e aos códigos ontológicos. Esses códigos são limitados nos seus conteúdos e não possibilitam a solução de todos os problemas que possam apresentar-se no exercício da profissão e da pesquisa.

    A Ética surge associada ao estudo da conduta humana, na medida em que uma ação possa ser considerada: eticamente correta, ou eticamente adequada, ou eticamente conveniente. Nas duas últimas décadas, os problemas éticos explodiram violentamente em nossa sociedade. Esse fato trouxe múltiplos desafios para que a ética contemporânea possa encontrar um padrão moral de referência para a solução das controvérsias ocasionadas, por exemplo, no âmbito das ciências biomédicas e das altas tecnologias aplicadas à saúde.

    Autoavaliação

    1. Sobre moral e ética quais das afirmações são corretas:
      1. A moral é a regulação dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, uma certa tradição cultural etc.
      2. Uma moral é um fenômeno social particular, que tem compromisso com o que é válido e de direito para todos os homens.
      3. A ética é um conjunto de princípios e disposições voltados para a ação, historicamente produzidos, cujo objetivo é balizar as ações humanas.
      4. A moral é a aplicação da ética no cotidiano, é a prática concreta.
      1. A afirmação I é correta e as afirmações II, III e IV são falsas
      2. A afirmação I, III e IV são incorretas e a afirmação II é correta
      3. A afirmação II é correta e as afirmações I, III e IV são incorretas
      4. As afirmações II e III são corretas e as afirmações I e IV são incorretas.
    2. Os Códigos de Conduta apresentam funções importantes a desempenhar na defesa do grupo de funcionários a ele subordinados:
      1. Assegura a tranquilidade e a segurança necessárias para o exercício pleno de suas funções, sem o risco de denúncias sobre o caráter ético da conduta particular do funcionário.
      2. Assegura os direitos dos funcionários mesmo quando da omissão de seus deveres.
      3. O Código de Conduta não estabelece regras nem proibições no registro de acusação de denúncias.
      4. Assegura ao funcionário integridade absoluta perante seus atos tomados como irregular.
      1. As afirmações I, II e III estão corretas
      2. Todas as afirmações estão corretas
      3. Todas as afirmações estão incorretas
      4. As questões I, III e IV estão incorretas.
    3. Sobre a Ética e a Responsabilidade Social, é correto afirmar:
      1. A Ética é a base da responsabilidade social, expressa nos princípios e valores adotados pelas organizações.
      2. É importante haver coerência entre ação e discurso.
      3. Uma empresa, mesmo pagando propina a fiscais do governo, pode se considerar responsável socialmente, desde que desenvolva programas voltados à comunidade.
      4. Qualquer empresa só agirá dentro da responsabilidade social desde que tenha ética em seus negócios.
      1. As afirmações I, II e IV estão corretas.
      2. Todas as afirmações estão corretas
      3. Todas as afirmações estão incorretas
      4. As questões II, III. e IV estão incorretas.
    4. Descreva a relevância de estudar ética e da sua aplicabilidade na prática profissional.
    5. O que você entende sobre a prática da eutanásia, e qual a sua opinião pessoal sobre o assunto?

    Quimera:

    Sonho; resultado da imaginação que tende a não se realizar.

    Catapulta:

    Antiga máquina de guerra, para arremessar projécteis, elevado, promovido.

    Ingerência:

    Ação ou resultado de ingerir(-se); intervenção; intromissão.

    Nevrálgico:

    Ponto nevrálgico. Elemento crucial ou o mais importante de uma questão qualquer.

    Indissociabilidade:

    Qualidade do que é indissociável, inseparável:

    Pluridisciplinar:

    Inerente a muitas disciplinas ou vários ramos de pesquisa

    Eutanasia

    Ato de promover morte rápida e indolor a um doente incurável para pôr fim ao seu sofrimento.

    Clonagem:

    Produção natural ou, esp., artificial de clones, de células ou organismos geneticamente idênticos (técnica de clonagem)

    Bibliografia

    ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

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    COSTA, Judith Martins; MOLLER, Letícia Ludwig. Bioética e Responsabilidade. Ed. 1ª. Editora: Forense, 2009

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    GILDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo. Unesp, 1991

    IBIAPINA, Sérgio (Org.). A bioética no século XXI. Brasília: UnB, 2000.

    LA TAILLE, Yves de. Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas. Porto Alegre: Artmed, 2006

    LUCAS, R.. Bioética ao Alcance de Todos: Temas e Problemas. Coimbra: Gráfica de Coimbra. 2006.

    OLIVEIRA, Marco Antonio. Pesquisas de clima interno nas empresas: o caso dos desconfiômetros avariados. São Paulo: Nobel, 1995

    TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre ética. 5 Ed. Petrópolis: Vozes, 2003

    VASQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1993.

    Bibliografia Web

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    LINS, M.J.S. da C. Educação e Contemporaneidade: Educação Moral na encruzilhada. Disponível em: http://www.ppgeduc.com/revistadafaeeba/anteriores/numero12.pdf#page=97

    OLIVEIRA, Júlio César de Almeida de. Ética, Educação, Política e Tecnologia. In: Revista África e Africanidades - Ano 3 - n. 9, maio, 2010. Disponível em: http://www.africaeafricanidades.com.br/documentos/Entrevista_Etica_Educacao_Politica_Tecnologia.pdf

    SANCHE, M.A; SOUZA, W. Bioética e sua relevância para a educação. In:Revista Diálogo Educ., Curitiba, v.8, nº23, p. 277-287, jan/abr., 2008. Disponível em: file:///C:/Users/home/Downloads/dialogo-1841%20(9).pdf

    TAILE, Yves de La. Em buca dos valores morais e éticos. In Revista Direcional Escolas. Edição 5 – junho, 2005. Disponível em: http://www.direcionaleducador.com.br/artigos/em-busca-dos-valores-morais-e-eticos

    Vídeo

    CORTELLA, Mário Sérgio. Ética e Moral. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6-Jh4UpHOYo

    Créditos

    Diretor Presidente das Faculdades Inta

    • Dr. Oscar Rodrigues Júnior

    Pró Diretor de Inovação Pedagógica

    • Prof. Pós Doutor João José Saraiva da Fonseca

    Coordenadora Pedagógica e de Avaliação

    • Prof. Sônia Henrique Pereira da Fonseca

    Assessor de Gestão e Projetos de Avaliação e Pesquisa

    • Éder Jacques Porfírio Farias

    Equipe de Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Tecnológico e Inovadores para Educação

    Coordenador

    • Anderson Barbosa Rodrigues

    Analista de Sistemas Mobile

    • Francisco Danilo da Silva Lima

    Analista de Sistemas Front End

    • André Alves Bezerra

    Analista de Sistemas Back End

    • Luis Neylor da Silva Oliveira

    Técnico de Informática / Ambiente Virtual

    • Luiz Henrique Barbosa Lima
    • Rhomelio Anderson Sousa Albuquerque

    Equipe de Produção Audiovisual

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    Gerente de Produção de Vídeos

    • Francisco Sidney Souza Almeida

    Edição de Áudio e Vídeo

    • Francisco Sidney Souza Almeida
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    • José Alves Castro Braga

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    • José Alves Castro Braga

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    • Juliardy Rodrigues de Souza

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    • Márcio Alessandro Furlani
    • Cícero Romário Rodrigues

    Assesoria Pedagógica/Equipe de Revisores

    • Sônia Henrique Pereira da Fonseca
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